Curso presencial com carga horária de 20 horas deve reunir 200 participantes e qualificar atuação nos conselhos de saúde
A Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza entre os dias 13 e 17 de abril, das 8h às 12h, oficina de formação voltada a conselheiros gestores de unidades de saúde, representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores e gestores, além de conselheiros municipais de saúde. Com carga horária de 20 horas, a atividade presencial deve reunir cerca de 200 participantes e ocorrer em dois locais: no dia 13, no Teatro Municipal, e entre os dias 14 e 17, na ETEC Mauá.
A iniciativa tem como foco a qualificação da participação social e o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), abordando desde o funcionamento da rede pública até o papel estratégico desses representantes da população nas discussões e decisões relacionadas à saúde pública.
Organizado pela Coordenação de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, o curso foi estruturado com base nas diretrizes nacionais de formação e na legislação que regulamenta a participação popular no SUS, como a Lei nº 8.142/1990, que estabelece a atuação da comunidade na gestão do sistema por meio de conselhos de saúde, responsáveis por formular, fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas.
Para a secretária municipal de Saúde, Eliene de Paula Pinto, a formação representa avanço importante na consolidação da democracia participativa no município.
“Os conselhos de saúde são espaços legítimos de escuta e decisão. Quando investimos na formação dos conselheiros, garantimos mais qualidade nas discussões, mais transparência na aplicação dos recursos e políticas públicas mais eficazes para a população”, afirma.
Considerado um dos pilares do SUS, o controle social assegura a participação ativa de usuários, trabalhadores e gestores nas decisões sobre a saúde pública. A formação em Mauá está organizada em três módulos principais.
O primeiro aborda temas como sociedade, cidadania e saúde, com foco nos direitos e deveres dos cidadãos, nos determinantes sociais e na construção histórica do SUS. O segundo trata do funcionamento dos Conselhos de Saúde, incluindo organização, atribuições e papel estratégico na melhoria dos serviços. Já o terceiro módulo é dedicado à pactuação, planejamento e financiamento do sistema, com ênfase em instrumentos de gestão como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A secretária adjunta de Saúde e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Kátia Navarro Watanabe, destaca que a capacitação também contribui para uniformizar a atuação dos conselheiros.
“Estamos oferecendo ferramentas concretas para que possam analisar relatórios, acompanhar investimentos e participar de forma mais técnica e qualificada das decisões. Isso fortalece a gestão e melhora a entrega dos serviços à população”, pontua.
A metodologia adotada combina abordagens ativas e construtivistas, com aulas dialogadas, estudos de caso, atividades práticas e videoaulas, favorecendo a conexão entre teoria e prática. A programação contará ainda com participações de especialistas convidados.
Segundo a coordenadora de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, Elisabete Aparecido Ribeiro Jose, o formato foi pensado para ampliar o engajamento e a efetividade do aprendizado.
“A proposta valoriza a experiência dos participantes e estimula o pensamento crítico. Queremos formar conselheiros preparados para atuar com responsabilidade, ética e conhecimento técnico, contribuindo diretamente para a melhoria contínua do SUS em Mauá”, explica.
